Os adolescentes brasileiros são um fiasco na escola. Na última edição do Pisa (exame que mede o conhecimento de alunos de 15 e 16 anos), o Brasil ocupou o 59º lugar em ciências, o 58º em matemática e o 55º em leitura, entre 65 países. Dos adultos, segundo o IBGE, em torno de 9% não sabem ler nem escrever. Há estados onde o índice passa dos 20%. A título de comparação, o analfabetismo na Argentina e no Chile fica na casa dos 2%. No ranking mundial de universidades elaborado pela consultoria britânica QS, só uma brasileira (a Universidade de São Paulo) figura entre as 200 melhores, ante seis da Coreia do Sul e cinco da ilha de Hong Kong.
Entre tantos números ruins, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) surge como uma esperança. Trata-se de uma lei com 20 metas concretas que terão de ser atingidas ao cabo de uma década, até 2024. O trabalho precisa ser dividido entre o governo federal, os estados e os municípios.
O PNE mexe em toda a educação nacional, da creche à pós-graduação, e chega a afetar até a rede privada. Sendo seguido à risca, 25% dos alunos das escolas públicas terão aulas em tempo integral (durante dois turnos), 50% das crianças de 3 anos frequentarão a creche, 50% dos professores da educação básica serão pós-graduados e 100% dos adultos estarão alfabetizados, para citar apenas alguns exemplos.
Fatia do PIB
O PNE (Lei 13.005/2014) foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Poucas leis foram tão intensamente discutidas. O governo ouviu as sugestões da sociedade, elaborou o anteprojeto e, no final de 2010, o remeteu ao Congresso Nacional. Os senadores e os deputados passaram mais de três anos debatendo nas comissões, ouvindo especialistas em audiências públicas, fazendo negociações e propondo mudanças no projeto de lei.
De maneira geral, o PNE agradou aos ativistas da educação. O ponto mais festejado do plano decenal é o que prevê que o governo federal, os estados e os municípios terão de aplicar juntos em educação, anualmente, 10% do produto interno bruto (PIB) a partir de 2024. Hoje, são 5,3% — ou 6,4%, se forem incluídos os aportes oficiais ao ensino privado. Para evitar que os governantes adiem essa providência e deixem tudo a cargo dos mandatários de 2024, o PNE prevê uma meta intermediária, de 7% do PIB, a ser atingida em 2019.
— Debate-se muito se o problema da educação pública é falta de dinheiro ou má gestão. É claro que existem problemas graves de gestão, mas também é verdade que os recursos financeiros são insuficientes. Os 10% do PIB são a meta decisiva do PNE. É ela que permitirá o cumprimento de todas as outras 19 metas — explica o consultor legislativo do Senado José Edmar de Queiroz.
Bônus para professor
O plano também tem o apoio de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (rede de 200 instituições de defesa da educação). Ele, no entanto, vê duas falhas. A primeira é a estratégia (cada meta é sustentada por uma lista de estratégias) que estimula prefeitos e governadores a dar bônus em dinheiro aos professores das escolas que obtiverem nota alta no Ideb (indicador oficial da qualidade do ensino). Para ele, isso apenas estimula os educadores a pedir transferência das escolas ruins para as boas.
A segunda falha apontada por Cara é a estratégia que admite que os dispêndios do governo com entidades privadas sejam contabilizados nos 10% do PIB. É o caso dos programas federais que custeiam estudantes de universidades particulares, como o Fies (financiamento bancário) e o ProUni (bolsas de estudo).
— É uma contradição. A educação pública não pode ser confundida com a educação privada. Os 10% do PIB deveriam ser aplicados exclusivamente no setor público, que é o que realmente precisa de dinheiro — argumenta ele.
Veja mais : http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/08/04/recem-aprovado-plano-nacional-de-educacao-traz-otimismo-e-duvida
Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação básica Enviar notícia por e-mail Imprimir
Elina Rodrigues Pozzebom e Rodrigo Baptista
Cristovam foi quem propôs o plebiscito aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.
Como consequência, disse Randolpe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.
http://www.ebc.com.br/educacao/2014/05/camara-aprova-texto-base-do-pne-destaques-serao-votados-na-proxima-semana
ResponderExcluirhttp://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/08/04/recem-aprovado-plano-nacional-de-educacao-traz-otimismo-e-duvida
ResponderExcluirOs adolescentes brasileiros são um fiasco na escola. Na última edição do Pisa (exame que mede o conhecimento de alunos de 15 e 16 anos), o Brasil ocupou o 59º lugar em ciências, o 58º em matemática e o 55º em leitura, entre 65 países. Dos adultos, segundo o IBGE, em torno de 9% não sabem ler nem escrever. Há estados onde o índice passa dos 20%. A título de comparação, o analfabetismo na Argentina e no Chile fica na casa dos 2%. No ranking mundial de universidades elaborado pela consultoria britânica QS, só uma brasileira (a Universidade de São Paulo) figura entre as 200 melhores, ante seis da Coreia do Sul e cinco da ilha de Hong Kong.
ResponderExcluirEntre tantos números ruins, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) surge como uma esperança. Trata-se de uma lei com 20 metas concretas que terão de ser atingidas ao cabo de uma década, até 2024. O trabalho precisa ser dividido entre o governo federal, os estados e os municípios.
O PNE mexe em toda a educação nacional, da creche à pós-graduação, e chega a afetar até a rede privada. Sendo seguido à risca, 25% dos alunos das escolas públicas terão aulas em tempo integral (durante dois turnos), 50% das crianças de 3 anos frequentarão a creche, 50% dos professores da educação básica serão pós-graduados e 100% dos adultos estarão alfabetizados, para citar apenas alguns exemplos.
Fatia do PIB
O PNE (Lei 13.005/2014) foi assinado pela presidente Dilma Rousseff em junho. Poucas leis foram tão intensamente discutidas. O governo ouviu as sugestões da sociedade, elaborou o anteprojeto e, no final de 2010, o remeteu ao Congresso Nacional. Os senadores e os deputados passaram mais de três anos debatendo nas comissões, ouvindo especialistas em audiências públicas, fazendo negociações e propondo mudanças no projeto de lei.
De maneira geral, o PNE agradou aos ativistas da educação. O ponto mais festejado do plano decenal é o que prevê que o governo federal, os estados e os municípios terão de aplicar juntos em educação, anualmente, 10% do produto interno bruto (PIB) a partir de 2024. Hoje, são 5,3% — ou 6,4%, se forem incluídos os aportes oficiais ao ensino privado. Para evitar que os governantes adiem essa providência e deixem tudo a cargo dos mandatários de 2024, o PNE prevê uma meta intermediária, de 7% do PIB, a ser atingida em 2019.
— Debate-se muito se o problema da educação pública é falta de dinheiro ou má gestão. É claro que existem problemas graves de gestão, mas também é verdade que os recursos financeiros são insuficientes. Os 10% do PIB são a meta decisiva do PNE. É ela que permitirá o cumprimento de todas as outras 19 metas — explica o consultor legislativo do Senado José Edmar de Queiroz.
Bônus para professor
O plano também tem o apoio de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (rede de 200 instituições de defesa da educação). Ele, no entanto, vê duas falhas. A primeira é a estratégia (cada meta é sustentada por uma lista de estratégias) que estimula prefeitos e governadores a dar bônus em dinheiro aos professores das escolas que obtiverem nota alta no Ideb (indicador oficial da qualidade do ensino). Para ele, isso apenas estimula os educadores a pedir transferência das escolas ruins para as boas.
A segunda falha apontada por Cara é a estratégia que admite que os dispêndios do governo com entidades privadas sejam contabilizados nos 10% do PIB. É o caso dos programas federais que custeiam estudantes de universidades particulares, como o Fies (financiamento bancário) e o ProUni (bolsas de estudo).
— É uma contradição. A educação pública não pode ser confundida com a educação privada. Os 10% do PIB deveriam ser aplicados exclusivamente no setor público, que é o que realmente precisa de dinheiro — argumenta ele.
Veja mais : http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/08/04/recem-aprovado-plano-nacional-de-educacao-traz-otimismo-e-duvida
Comissão aprova plebiscito sobre federalização da educação básica
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Elina Rodrigues Pozzebom e Rodrigo Baptista
Cristovam foi quem propôs o plebiscito aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de convocação de um plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “o financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica, reforçou o relator.
Como consequência, disse Randolpe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.